| Data de Envio | Setor | Ato |
|
27/05/2014 17:03
| DP | |
|
26/05/2014 11:22
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1757/2014 - |
|
30/04/2014 12:36
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1123/2014 - |
|
03/04/2014 11:29
| GCFAMG | |
|
07/03/2014 11:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1453/2014 - |
|
07/03/2014 11:05
| SMPjTC | Parecer nº 3443/2014 - Registro das admissões Admissões ocorridas em 1991 e anos seguintes. DICAP pela negativa, tendo em vista que os documentos faltantes constituem condição de validade e existência do ato administrativo. Considerando a prática adotada por esta Corte, ressalvado o entendimento pe |
|
25/02/2014 13:10
| DICAP | Parecer nº 2903/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. SÚMULA Nº 5 DA JURISPRUDÊNCIA DO TCEPR. INAPLICABILIDADE EM RAZÃO DE PECULIARIDADES DO CASO EXAMINADO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC. |
|
15/01/2014 09:02
| DP | Informação nº 492/2014 - |
|
13/01/2014 17:42
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 141/2014 - |
|
11/04/2011 15:24
| DICAP | Parecer nº 346/2014 - POR DERRADEIRA INTIMAÇÃO DA ORIGEM PARA ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR. |
|
30/03/2011 09:13
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 541/2011 - |
|
17/12/2010 18:56
| DIJUR | Parecer nº 1582/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público regulamentado pelo Edital d |
|
08/11/2010 14:22
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15630/2010 - |